Processo 576438/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/07/2016 15:30
Autuado em 14/07/2016 15:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3074/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2019 Acórdão   3074/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/10/2019 Acórdão   3074/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILUZ
Recorrente PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Interessado ADRIELLY COSTA
Procuradores: ALBERTO LUIZ CAITANO (credenciado, inclusão:14/07/16)
Interessado G.A. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Procuradores: ALBERTO LUIZ CAITANO (credenciado, inclusão:14/07/16)
Interessado GUSTAVO ARGUELHO
Interessado IVONE PERECIM
Interessado MUNICÍPIO DE MARILUZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/07/2016 15:30 619699/15 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
14/01/2020 08:47 Recibo de Petição Intermediária - 18314/20, de 14/01/20 - Protocolo: 18314/20
06/12/2019 07:55 AR do ofício OPD - 2404/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2404/ 2019   
CMEX  12/11/2019 Instrução de Cobrança   1437/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão nº 3074/2019
14/10/2019 2164 Declaração de Voto nº 1/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 02/10/2019
19/07/2016 1403 Termo de Distribuição de Processo nº 7165/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2020 18:31 DP  
17/01/2020 11:30 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 12/2020 -
14/01/2020 19:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 28/2020 -
27/11/2019 10:20 CMEX Informação nº 7037/2019 -
27/11/2019 10:20 CMEX Instrução nº 24/2020 -
20/11/2019 15:33 DP Informação nº 9575/2019 -
12/11/2019 09:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2404/2019 -
08/11/2019 11:09 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1159/2019 -
08/11/2019 11:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 1437/2019 -
08/11/2019 11:09 CMEX Informação nº 6677/2019 -
16/10/2019 14:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1075/2019 -
16/10/2019 14:13 SMPJTC  
15/10/2019 16:21 1PC Ciência de Decisão nº 295/2019 -
15/10/2019 12:31 SMPjTC  
09/10/2019 12:57 STP  
04/10/2019 15:01 GACAK Declaração de Voto nº 1/2019 -
03/10/2019 10:20 STP  
12/08/2019 15:59 GCFAMG  
12/08/2019 15:46 SMPJTC  
09/08/2019 14:43 1PC Parecer nº 663/2019 - Recurso de Revista. Câmara Municipal de Imbituva. Dano Ao Erário. Recolhimento De Valores. Uniformização De Jurisprudência N.º 8. Vício Insanável. Pelo não provimento.
09/08/2019 11:36 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2387/2019 -
06/09/2016 13:09 COFIT  
05/09/2016 13:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1243/2016 -
18/07/2016 13:39 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2668/2016 -
14/07/2016 15:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 980/2016 -
14/07/2016 15:30 DP Informação nº 12749/2016 -

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